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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (30), o repasse de R$ 677 mil para a cidade de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, castigada por fortes chuvas. Confira neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.318-de-26-de-abril-de-2024-557075096 ]. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.
Na segunda-feira (29), o MIDR havia repassado mais de R$ 484 mil para o município de Mojuí dos Campos, no Pará, para a compra de cestas básicas, colchões, redes, combustível, kits dormitório, de higiene pessoal e limpeza de residência, além de aluguel de veículos. A cidade paraense também foi afetada por chuvas intensas. Saiba mais neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.317-de-26-de-abril-de-2024-556524936].
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 696 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) [http://s2id.mi.gov.br/ ]. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link [http://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento ] a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
